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Tribunal de Contas do Estado de SP aprova contas de 2019 da Prefeitura de Piraju

Postado à, 8 dias atrás | 2 minutos de leitura

Tribunal de Contas do Estado de SP aprova contas de 2019 da Prefeitura de Piraju
TCE aprova contas de 2019 da Prefeitura de Piraju
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo aprovou as contas do exercício de 2019 da Prefeitura de Piraju, terceiro ano do mandato do prefeito José Maria Costa. As contas de 2018 também já foram aprovadas comprovando a regularidade da administração de Piraju.
Com a aprovação das contas de 2019, resta apenas o ano de 2020, quarto ano do primeiro mandato do prefeito José Maria Costa para ser analisados pelo tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O parecer favorável com determinações foi emitido na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas em sessão realizada no dia 13 de abril de 2021 e, publicado na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado de São Paulo. 
Ao emitir parecer favorável às contas da Prefeitura de Piraju, o Tribunal de Contas atesta que a administração de Piraju cumpriu o disposto da Lei de Responsabilidade Fiscal, mecanismo legal que disciplina a utilização dos recursos públicos.
Tribunal de Contas é órgão colegiado, encarregado da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus municípios quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.
É essa lei que faz com que os estados, os municípios e a União controlem seus gastos, respeitando a capacidade de arrecadação por meio dos tributos.
Desde quando assumiu, o prefeito José Maria Costa imprimiu um modelo de gestão que tem permitido máxima economia nos recursos públicos.