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Prefeitura faz decreto seguindo Plano SP e recomendação do MP. Não essenciais fecham terça, 30

Postado à, 5 dias atrás | 4 minutos de leitura

Prefeitura faz decreto seguindo Plano SP e recomendação do MP. Não essenciais fecham terça, 30

Hoje foi editado pela Prefeitura de Piraju o decreto 6.145/2020 adotando, no Município da Estância Turística de Piraju, os termos do Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020, que estende até 14 de julho de 2020 a medida de quarentena bem como as medidas restritivas impostas pelo Plano São Paulo, que reclassificou a Divisão Regional de Saúde de Bauru na fase 1 – vermelha, à qual pertence Piraju, ou seja, a partir desta terça, 30, como a folhadepiraju.com apontou na postagem de ontem à noite, todos os estabelecimentos comerciais e congêneres não essenciais devem ser fechados.

Houve uma tentativa de tratativa para uma flexibilização com a Primeira Promotoria de Piraju, através de uma reunião virtual com a Dra. Mariana  Ueshiba da Cruz Gouvêia na manhã desta segunda (29), mas o Ministério Público manteve a posição exposta em recomendações anteriores que a Prefeitura deve seguir rigorosamente o Plano SP.  A recomendação da promotoria leva em conta que caso a prefeitura quisesse fazer algo por conta própria iria sofrer uma Ação Civil Pública. No início do mês, logo após o lançamento do plano o governador já havia alertado que as prefeituras teriam que seguir o plano organizado pelo governo e quem saísse das regras teriam que responder ao MP.

As atividades consideradas essenciais, elencadas no Plano São Paulo, deverão obedecer as seguintes regras básicas:

I – fornecimento de álcool gel para funcionários e clientes nas entradas e saídas dos estabelecimentos;

II – manter distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, se possível com demarcação de espaço;

III – obrigar o uso de máscaras tanto por funcionários como clientes;

IV – fica proibido o funcionamento de sistemas de ar condicionado nos recintos;

V – manter as dependências do estabelecimento de forma mais arejada possível;

VI – sempre que possível, determinar um local distinto de entrada e saída para clientes;

VII – cumprir programa de limpeza implementado no interior do estabelecimento, de forma que todos os equipamentos, utensílios, superfícies e instalações sejam higienizados durante todo o seu horário de funcionamento;

Art. 3º - O detalhamento das diretrizes dos Protocolos Sanitários constantes do “Plano São Paulo”, editados pelo Governo do Estado de São Paulo e que dão supedâneo ao presente Decreto, poderão ser facilmente consultados através do site www.sp.gov.br

Um ótimo ponto reforçado no edital de Piraju é a questão de exigir protocolos e dos comércios essenciais com mais eficácia.

O Comitê hoje emitiu seu boletim com a marca de 83 recuperados, 29 casos ativos,4 óbitos e o número de suspeitos caiu para 13.  O Boletim da Prefeitura  pode ser visto aqui neste material, onde não está a soma da totalidade dos casos positivos até este momento, 116  que soma dos ativos, óbitos e recuperados.  Isto significa que de sábado para cá houve três novos casos  são dois homens e uma mulher entre 28 e 47 anos.