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André Lopes do Sebrae falou com a Folha de Piraju sobre a consultoria desenvolvida nos últimos meses que discutiu zoneamento, simplificação de procedimentos e regras para instalação de novos empreendimentos no município

A participação dos diretores municipais durante todo o trabalho desenvolvido nos últimos meses foi destacada pelo consultor do Sebrae André Luis Lopes, durante reunião realizada nesta terça-feira (29), no Salão Oval da Câmara Municipal de Piraju. O encontro marcou o encerramento de uma etapa da consultoria para atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Lopes elogiou a disponibilidade e o envolvimento dos diretores municipais nas reuniões e discussões realizadas durante a elaboração do trabalho. O encontro desta terça-feira também foi acompanhado pelo prefeito Carlinhos Pneus e por alguns vereadores.

Em entrevista à Folha de Piraju, André Lopes explicou que Piraju é parceiro do Escritório Regional do Sebrae de Ourinhos e que o município recebeu, desde maio, a consultoria relacionada à Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Segundo o consultor, a última atualização da legislação municipal sobre o tema ocorreu em 2018, o que tornou necessária uma revisão diante das mudanças ocorridas no município nos últimos anos.

“A última atualização da Lei de Uso e Ocupação de Solo foi feita em 2018. Então, nós tínhamos uma defasagem muito grande em relação ao que acontece hoje no município e o que deveria acontecer”, explicou.

Zoneamento dá mais clareza para quem pretende investir

Um dos principais pontos abordados durante o trabalho é a definição do zoneamento e das atividades que podem ser desenvolvidas em cada região do município.

André Lopes explicou que uma legislação atualizada permite ao empreendedor conhecer as regras antes mesmo de investir na compra ou locação de um imóvel e na implantação de uma empresa.

Como exemplo, citou um frigorífico, empreendimento que possui características específicas relacionadas à geração de resíduos e odores e que, por isso, não pode ser instalado em qualquer região da cidade.

“À medida que eu crio esse zoneamento, isso fica muito claro para que, antes de fazer qualquer investimento, o empreendedor já receba as informações de onde ele pode instalar esse tipo de empresa.”

Para o consultor, essa definição prévia também ajuda a evitar situações em que o empresário faça investimentos e somente depois descubra que determinada atividade não é permitida no local escolhido.

“Isso acaba por simplificar e evitar problemas. Porque, às vezes, acontece de um empreendedor criar um negócio e essa obra ser embargada, por exemplo, e não poder fazer o início das operações dessas empresas.”

Atualização busca simplificar abertura de empresas

Outro aspecto destacado pelo representante do Sebrae é a possibilidade de reduzir burocracias e tornar mais eficiente o processo relacionado à abertura e instalação de novos negócios.

Segundo André Lopes, a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo não trata apenas da organização física da cidade, mas também pode ter reflexos no ambiente econômico de Piraju.

“Quando eu faço essa atualização da Lei do Uso e Ocupação de Solo, eu trabalho uma simplificação para poder fazer a abertura das novas empresas.”

Ele acrescentou que procedimentos mais claros podem facilitar a relação entre o empreendedor e o poder público.

“À medida que eu desburocratizo esse processo, eu acabo fomentando o ambiente de inovação, o ambiente de negócios do município, de uma forma a ser mais simples o processo e mais eficiente.”

Na avaliação apresentada pelo consultor, a existência de regras atualizadas e previamente definidas também pode contribuir para a atração de investimentos.

“Isso acaba atraindo novas empresas, permite que outras empresas se instalem no município e isso faz com que o empreendedorismo do município se desenvolva.”

Trabalho reuniu diferentes setores

A consultoria contou com a participação dos diretores municipais e de setores diretamente envolvidos nas questões relacionadas ao planejamento e ao funcionamento das atividades econômicas.

Durante o encerramento realizado na Câmara, André Lopes ressaltou justamente a disponibilidade dos diretores em participar do processo, considerado importante para que as propostas levem em conta as diferentes áreas da administração municipal.

Com a conclusão dessa etapa da consultoria, o trabalho realizado servirá de base para o encaminhamento da atualização da legislação municipal de Uso e Ocupação do Solo, seguindo os procedimentos necessários para que as mudanças sejam formalizadas.