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POR MAIORIA DE VOTOS CÂMARA REJEITA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO ZÉ MARIA

Postado à, 300 dias atrás | 2 minutos de leitura

POR MAIORIA DE VOTOS CÂMARA REJEITA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO ZÉ MARIA
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Piraju rejeitou na noite de terça-feira (6), na primeira Sessão Ordinária, por 7 votos a 2, denúncia apresentada pela cidadã pirajuense Maria do Rosário Freitas. A denúncia, que pedia a cassação do mandato do prefeito, que foi condenado pelo TJ SP por assédio sexual num processo envolvendo uma estagiária que teria ocorrido em 2017.A denúncia não foi recebida após a votação. Votaram a favor da denúncia Fernanda Carrara e Lauro de Melo. O presidente Reginaldo Piruá e Léia Jacob não votaram.
O prefeito de Piraju, José Maria Costa, sexta/2 de fevereiro de 2024 entrou com recurso contra a decisão judicial que o condenou a 1 ano, 9 meses e 23 dias em regime semiaberto por assédio. O caso em questão envolveria uma ex-estagiária da prefeitura.
O recurso, um instrumento processual para impugnação ou revisão de decisões judiciais no caso da condenação do prefeito está no prazo, e é um direito de José Maria recorrer já que o processo foi julgado em segunda instância e apesar da setença proferida a mesma ainda é passível de recurso.
Em uma rede social um dia antes o prefeito disse que se permitiu recorrer porque "tem a consciência em paz de que independente de condenação
ou não, pode andar de cabeça erguida em Piraju e em qualquer lugar do Brasil e do mundo, porque o que vale é a minha consciência e ela está totalmente tranquila".
Na sua rede social do Facebook ele lembrou que "para mim um processo judicial só termina quando fica provado que você deve mesmo e que não há mais possibilidade de recorrer da decisão". Durante seu mandato José Maria respondeu 7 processos judiciais, ganhando todos, incluindo um que ameaçava sua reeleição. O caso do assédio e motivo da condenação no processo é de 2017/2018 e só houve a ação cerca de dois anos ou mais após esse período depois de uma briga com um advogado da cidade.