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Embora a Câmara Municipal tenha aprovado uma lei transformando alguns setores do comércio fechados pela fase vermelha em essenciais, com objetivo de assim poder reabrir parcela significativa do comércio, o prefeito José Maria não promulgou e vetou a lei que é considerada insconstitucional pelo jurídico da prefeitura. Hoje o município mantém a fase vermelha com esses setores fechados pela força do Plano SP do governo Dória e a mira de multas de até R$ 70 mil numa ação civil pública proposta pelo MP e acatada no TJ.

Assim, conforme nos informou o diretor administrativo da Prefeitura Paulo Sara, "as coisas seguem como estão". Segundo ele não é o caso de novo decreto e nem de acatar a resolução da Câmara que embora ele não confirme foi viabilizada numa tentativa de acomodar a situação.

Mas  de acordo com Paulo não há possibilidade de mudança nesse momento porque cidades como Bauru tiveram suspensas pelo Tribunal de Justiça a reabertura do comércio e de outros estabelecimentos, a partir do reconhecimento de diversas atividades como essenciais.

Embora nesta seguda- feira (dia 8) a Prefeitura de Bauru ainda não tivesse sido notificada e no início desta terça-feira (9), as empresas ainda estivessem funcionando isso teria que se acatado sob pena de desobediência. A decisão judicial, atende a pedido do Ministério Público (MP) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), foi proferida quatro dias após o início da vigência da lei, na última quinta-feira (4).

Anúncio na Sexta- feira

O governo de SP só deverá divulgar novas medidas na sexta- feira dia 12 de fevereiro, antes do carnaval. Até lá a região de Bauru, a qual Piraju pertence segue no vermelho.

Aqui não se discute a questão da incoerência do Plano SP no que se refere ao fechamento de setores nessa região, enquanto áreas litorâneas foram para fases mais amenas como a laranja e amarela. Mas um governo estadual como o atual que não titubeou em aprovar medidas que prejudicaram diretamente funcionários públicos, aposentados idosos e pensionistas do estado de SP, não teria receios de inteligência de num jogo de braço com a prefeita de Bauru manter de castigo a região.

Enquanto isso a prefeitura de Piraju segue nos conformes do Plano SP. Importante ressaltar que a Associação Comercial e Industrial de Piraju teria entrado com pedido judicial para que houvesse uma reconsideração de setores. 

O que impressiona em toda esta história é que as posições do governador estimulam uma dissonância entre a sociedade civil e as autoridades constitutídas e também isso se estende à comunidade.

Os números usados por Dória são referentes a leitos de UTI disponíveis, porém todos sabem que o atendimento na área da saúde nesta gestão estadual, especialmente em hospitais de referência estão com dificuldades de serem atendidas. O IAMSPE por exemplo, instituto que atende os funcionários e pensionistas estaduais teve descontos em folha majorados, ampliados e atendimento reduzido ou praticamente passou a ser inexistente em muitos municípios, incluindo na nossa região Ourinhos, Avaré e Piraju.

Uma das ações que o governo estadual vem fazendo é enviar fiscais estaduais aos municípios que estão desobedecendo o Plano SP.

 

Carnaval

Embora nenhuma programação de carnaval esteja prevista, não se sabe se Piraju voltará a adotar o toque de recolher no próximo final de semana, já que a curva do beira rio e outros setores a partir da abertura passaram a ter novamente aglomerações.

Anderson Moreira , repórter da Rádio Mater Dei trouxe alerta sobre isso no fim de semana em seu Instagram e Facebook (reproduzidos pela Folha de Piraju).

Ele disse: Aglomerações e muita música na noite do sábado e domingo a tarde na rua próximo ao hotel beira Rio em Piraju.

 

No primeiro final de semana sem a lei do ( toque de recolher ) retirada pela prefeitura. Uma internauta que nos enviou a foto relatou que o que se via no local era um momento normal sem a menor preocupação com a pandemia e tudo sem fiscalização alguma por parte dos responsáveis.

A cidade que vinha mantendo uma estabilidade em números de casos pode novamente ter um aumento nós próximos dias.

"Opinião"

Enquanto pessoas se aglomeram não estando nem aí nossos comerciantes pagam sem poder trabalhar.

foto capa: Anderson Moreira