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Parlamento russo analisa ampliação de lei que proíbe 'propaganda LGBT'

Postado à, 48 dias atrás | 4 minutos de leitura

Parlamento russo analisa ampliação de lei que proíbe 'propaganda LGBT'
Medida reflete recrudescimento do conservadorismo no país após o início da guerra na Ucrânia
Serguei Monin
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 20 de Outubro de 2022 às 18:04
 
Legisladores participam de uma sessão da Duma estatal Russa, a câmara baixa do parlamento russo, em 15 de fevereiro de 2022. - Serviço de imprensa da Duma estatal / AFP
Um pacote de projetos de lei que proíbem a "propaganda de relações sexuais não tradicionais" na Rússia foi submetido à Duma estatal (a Câmara baixa do parlamento russo) nesta quinta-feira (20). Trata-se de uma ampliação e um endurecimento da lei que entrou em vigor ainda em 2013 na Rússia.
 
Originalmente, a lei proíbe a "propaganda" entre menores. Agora, as novas medidas não teriam mais essa restrição, sendo aplicadas a todos. O que o Kremlin atualmente classifica como propaganda de "relações não tradicionais" pode ser restringido na internet, nos livros, em filmes e peças publicitárias.
 
O pacote se insere no contexto do recrudescimento do conservadorismo no país após o início da guerra na Ucrânia. Como afirmou o deputado Alexander Khinshtein, chefe do Comitê de Política de Informação da Duma, durante a audiência de discussão sobre os projetos de lei na última segunda-feira (17), a "operação [militar na Ucrânia] está ocorrendo não apenas nos campos de batalha, mas também nas mentes e almas das pessoas". 
 
"Hoje, de fato, estamos lutando para que, nas palavras do presidente, na Rússia, em vez de mãe e pai, não haja 'pai número um' e 'pai número dois', disse Khinshtein, se referindo ao discurso do presidente russo durante a oficialização da anexação de territórios ucranianos à Federação Russa.
 
 
Os autores do pacote propuseram a introdução de multas de até 4 milhões de rublos (337 mil reais) para a promoção de "relações sexuais não tradicionais" entre adultos, e de até 10 milhões de rublos (845 mil reais) para a promoção da pedofilia. Em particular, estrangeiros que forem punidos por promoverem "relações não tradicionais" podem chegar a ser expulsos do país. 
 
O vice-presidente da Duma, Pyotr Tolstoy, classifico o que chamou de "propaganda e a aprovação LGBT" como um "instrumento de guerra híbrida". Segundo ele, é o futuro da Rússia que "está em jogo". 
 
"Se considerarmos a propaganda e a aprovação LGBT como uma ferramenta de guerra híbrida, é perigoso não apenas para nossos filhos, mas para toda a sociedade. Entramos na etapa decisiva da batalha por nossos valores familiares, morais e religiosos tradicionais, cujo resultado só pode ser a vitória", escreveu Tolstoy em seu canal no Telegram.
 
Já o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, afirmou que o pacote de projetos de lei poderia ser submetido à consideração e adotado em primeira leitura já na próxima semana, para ser encaminhado para a assinatura do presidente em novembro.
 
Edição: Arturo Hartmann