O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o influenciador de cultura sertaneja Leandro Pires Ripoli, morador de Avaré (SP), a pagar R$ 10 mil em indenização ao criador de conteúdo Felipe Neto por publicações nas redes sociais que o acusavam de pedofilia.
De acordo com a sentença, assinada pelo relator Cleber Ghelfenstein, Leandro associou Felipe Neto à prática de pedofilia e o acusou falsamente de ensinar sexo oral a crianças em vídeos na internet. O processo é de 29 de outubro.
Segundo o documento, o influenciador, dono de uma página com mais de 670 mil seguidores no Instagram, chegou a publicar uma montagem com a imagem de Felipe Neto entre dois cantores sertanejos, chamando-o de “moleque” e “zé ruela”.
“Não satisfeito em postar as fotos e textos atribuídos aos cantores, o réu escreveu uma legenda na qual chama o autor de 'moleque' e 'zé ruela' e afirma, sem qualquer freio, que o mesmo ensina crianças a fazer sexo oral em seus vídeos”, destacou o relator.
O magistrado ressaltou que a acusação de pedofilia extrapola os limites da liberdade de expressão.
“Como todo direito fundamental, ela possui limites quando está em aparente conflito com outros direitos fundamentais, como o direito à honra e à imagem”, registrou.
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 50 mil, mas o valor foi reduzido para R$ 10 mil, considerado mais proporcional à jurisprudência da corte.
Postagem envolvendo vereador
Após a decisão judicial, Felipe Neto comemorou a vitória nas redes sociais, mas citou erroneamente o nome do vereador Léo Ripoli (PODEMOS), irmão de Leandro, como se fosse o condenado no processo.
Em vídeo, o vereador esclareceu que não tem qualquer envolvimento com o caso.
“Eu nunca, repito, nunca fui parte deste processo. Não tenho condenação nenhuma e minha ficha é limpa”, afirmou.
O portal g1, que revelou o caso, informou ter tentado contato com Leandro Ripoli e com a assessoria de Felipe Neto, mas não obteve resposta até a publicação.
Fonte: G1 Itapetininga e Região e jornais cariocas