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Eleições podem ser suplementares em municípios afetados pelo Covid-19. Entenda

Postado à, 296 dias atrás | 1 minuto de leitura

Eleições podem ser suplementares em municípios afetados pelo Covid-19. Entenda

O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base da proposta de emenda constitucional que adia as eleições municipais.  O primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro. O calendário foi alterado por causa da pandemia de coronavírus.  

Tem outro ponto: se  os casos persistirem em alguma região o tribunal superior eleitoral pode solicitar um novo dia. A data limite é 27 de dezembro. Segundo a PEC, a partir de 11 de agosto as emissoras de rádio e TV não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidato a vereador ou prefeito.

A  propaganda eleitoral começa em 26 de setembro.  O texto aprovado no Senado segue agora para a análise dos deputados federais. Aliás, vale lembrar que a câmara finaliza nesta quarta-feira a votação de outro tema polêmico: o projeto de lei do poder executivo que muda pontos do código de trânsito. A validade da carteira nacional de habilitação, por exemplo, pode aumentar de cinco para dez anos. O texto também promete mexer na pontuação da CNH.