notícias
Voltar
Sabesp segue rumo a privatização, como ficam os pequenos municípios nesse processo ?
Postado à, 31 dias atrás | 
7 minutos de leitura
"Segundo fonte oficial da Secretaria de Meio Ambiente do governo de SP foi finalizada dia 22/03, na última sexta-feira, o processo de Consulta Pública sobre a privatização da Sabesp, realizada entre 15/02 e 15/03, com um número significativo de sugestões enviadas pela população. No total, foram recebidas 976 contribuições, que chegaram pela página de desestatizações (semil gov ****** br/destatizaçõesabesp), em um processo marcado pelo diálogo direto com a sociedade delimitado por oito audiências públicas – sete presenciais e uma virtual – em que foram realizadas 135 demonstrações orais".
A reportagem segue num tom em que parece tudo perfeito, mas a pergunta que fica é não se entende a privatização de uma empresa que dá lucro ao estado. Todos vemos as contas de água só subirem. Como as audiências só ocorreram em grandes municípios como ficam os pequenos municipios servidos pela Sabesp como na nossa região ? Na cidade de Piraju onde a Sabesp capta água do rio Paranapanema, maior patrimônio natural do município, não tivemos audiência pública para saber que contra partidas receberemos. Vimos funcionários conhecidos de todos sendo demitidos em PDV sem muita opção. Era sair ou sair.
Sobre as manifestações a favor da privatização estamapada na reportagem da secretaria, pode-se dizer que é um número irrisório perto da população que a Sabesp privatizada vai atender em todo o estado. Ou seja, todos sabem que é uma privatização de afogadilho e que vem de cima pra baixo.
Talvez a única esperança dos que lutam para não privatização seja o Ministério Público do Estado de SP e a Justiça.
Mas vejam que reportagem "redondinha" que se segue no release da secretaria.
"As audiências aconteceram em sete cidades – São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins relata o release da Secretaria estadual. Também foi realizada audiência virtual, transmitida pelo YouTube da Semil. Durante o processo de consulta e audiências públicas, a sociedade também pode propor ajustes no plano de investimentos obrigatórios previsto para os municípios.
Agora, as contribuições serão consolidadas e analisadas. Sugestões que tragam melhorias relevantes para que a privatização atinja seus objetivos serão integradas à minuta final dos documentos – Contrato de Concessão, Anexos, Plano Regional de Saneamento e Regimento Interno da URAE-1. Esses documentos finais serão enviados aos municípios até o final de março e serão discutidos na primeira reunião da Unidade Regional Sudeste de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgoto (URAE-1), marcada para abril.
Mais investimentos - O novo contrato da Sabesp, discutido na Consulta Pública, inclui um cronograma de investimentos para todo o período da concessão, sujeito a revisão a cada cinco anos. No total, estima-se um valor de investimento de R＄ 260 bilhões, até 2060, sendo R＄ 68 bilhões destinados à universalização do saneamento básico, em São Paulo, até 2029. Esse plano estabelece as condições para garantir que 99% da população têm acesso à água potável e 90% têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, conforme estabelece o Novo Marco de Saneamento.
Os documentos também traçam a área de atuação da Sabesp após a privatização, incluindo populações rurais e comunidades carentes atualmente não atendidas pela empresa. Além disso, estabelecem investimentos planejados para cada município, indicadores de cobertura e qualidade, metas e mecanismos de verificação de investimentos. Esses investimentos também fazem parte do novo Plano Regional de Saneamento, que será submetido à aprovação da URAE-1.
Os anexos do contrato abrangem ainda uma lista de obras obrigatórias em cada município, bem como a participação em programas estruturantes como IntegraTietê, Onda Limpa, Programa de Modernização do Saneamento 4.0, Água Legal e Se Liga na Rede. Esses programas visam melhorar ainda mais o sistema de saneamento e garantir uma cobertura mais ampla e eficiente em todo o estado de São Paulo.
Redução tarifária - De acordo com critérios previamente estipulados, a tarifa será reduzida, de forma imediata e no longo prazo, com foco na população mais carente, de forma a ficar sempre abaixo do valor que seria cobrado pela empresa sob controle estatal.
A redução será financiada por recursos do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo (Fausp), com destinação de 30% do valor das vendas da Sabesp, além de dividendos da administração paulista. A oferta pública da Sabesp, conforme cronograma, está prevista para meados de 2024.
Fundos municipais - Todos os 375 municípios atendidos receberão repasses aos seus fundos municipais de saneamento. O contrato apresentado no período de consulta pública propõe que 4% da receita obtida no território da cidade seja repassada e destinada a projetos ambientais e de saneamento básico. A capital já recebe 7,5% dos repasses para fundo próprio, e esse percentual será mantido".
Nota da redação- Leitores tudo vai funcionar às mil maravilhas. Só um pergunta: quem vai pagar a conta da privatização e a quem iremos reclamar se as contas subirem de repente ?
A Sabesp já tem uma tradição de amistosidade com a população, especialmente nas pequenas cidades como Piraju. Como será daqui para frente ?
FOLHADEPIRAJU EDIÇÃO ESPECIAL 2024 Nº6 BOROGODÓ 
