Queimadas – Sugestões e propostas

 

 

Em homenagem ao falecido delegado e vereador Antonio Carlos Correa, pela sua ultima entrevista que nos concedeu. Estaria conosco nessa frente para as possíveis melhorais nesse assunto.

 

As queimadas também têm ligação importante com a saúde. É inegável que elas provocam danos ao sistema respiratório, e isto se torna mais grave neste momento de pandemia do Covid-19, uma vez que a prioridade é justamente reforçar os cuidados com a saúde. 

 

O tema das queimadas foi sugerido pelas muitas reclamações da população na cidade de Piraju, e não tem quem não sinta suas conseqüências e danos nocivos.

 

Foram feitas entrevistas a funcionários do departamento de fiscalização, delegado e vereador, com o objetivo de elucidar, levantando as problemáticas, para a criação de medidas efetivas que diminuam as queimadas. 

 

A partir da matéria, também serão criados folders virtuais para a educação ambiental nas escolas, e para adultos. Impressos para as escolas públicas que nesse momento de isolamento, mantém as crianças com atividades mensais para realizarem em casa.

 

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As queimadas comumente ocorrentes na cidade são na sua maioria, nos terrenos em que o proprietário não cuida devidamente, com manutenção do mato e limpeza, inclusive, também em áreas que pertencem à Prefeitura. Há proprietários de terrenos que não moram na cidade, o que potencializa ainda mais o problema pela falta de presença constante e de cuidados de prevenção com a propriedade. 

 

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Quais são as conseqüências de uma queimada?

 

-Devastação e prejuízos ao meio ambiente, fauna, flora; 

 

-Emissão de gases poluentes na atmosfera, piorando a qualidade do ar; -Agravamento do aquecimento global, contribuindo para elevação da temperatura; -Diminuição da fertilidade do solo que perde matéria orgânica e umidade; -Intensificação de erosão na área atingida pelo fogo;

 

-Animais que ali podem existir que perdem seu espaço, fora os danos a sua saúde

 

-O fogo pode se estender para cercas, casas, rede de energia elétrica próximas a esses terrenos, que podem ser danificadas

 

-Danos pro sistema respiratório principalmente para quem já sofre de doenças pulmonares, atingindo desde crianças até idosos

 

 

Como começam as queimadas?

 

O que se sabe é que a maioria das queimadas são causadas por cidadãos que ateiam fogo ao passar próximo ao terreno, ou que jogam bitucas de cigarro (além de poluir) em mato, terrenos baldios. Mas geralmente, para isso ocorrer, existe o terreno com o mato alto e o proprietário, responsável  pelo local, e pelo material não destinado devidamente.

 

Há também proprietários de terrenos, segundo relatos, que ateiam fogo na sua terra para acabar com o mato e então poder plantar.

 

Em entrevista com Luís Francisco de Souza, chefe do SETRAF, que trabalha a 30 anos no Setor de Trânsito e Fiscalização, enfatiza que não adianta fazer a manutenção do mato, limpeza do terreno, se juntamente não recolher, destinar o mato que foi retirado. São nessas ocasiões que o material vai pra calçada, exposto, facilitando ainda mais às “brincadeiras maldosas”, de pessoas inconseqüentes, vandalismo, ateando fogo, jogando bitucas de cigarro, provocando incêndio.

 

Lei n°4102/18  

 

Em 2018, o delegado e vereador Antonio Carlos Corrêa, propôs reparos e mudanças na lei municipal de Piraju, n° 4102/18, que envolve meio ambiente, queima de lixo orgânico na zona urbana. Para aprimorar esta legislação, de forma democrática ele convocou o corpo de bombeiros, representantes de bairros, departamento de fiscalização, departamento de Meio Ambiente, mídias, chegando a propostas mais resolutivas frente às queimadas.

 

A lei anterior não responsabilizava o proprietário por eventuais queimadas, mas resumia em autuar a pessoa vista como responsável por atear fogo – o que claramente não funcionava e nada acontecia. 

 

Os fiscais relatam que é muito difícil saber quem ateou fogo, e que muitas pessoas que denunciam – ou, quando denunciam, não vão até o fim com o processo, dificultando o trabalho dos fiscais e a responsabilização pelas queimadas.

 

Há dois anos, com essa revisão e melhoria na lei, ficou estabelecido:

 

-para o proprietário do terreno, cabe zelar e cuidar de seu lote, consequentemente sendo também responsabilizado por eventual queimada.

 

 -Foi sancionada multa com valores maiores daqueles que existiam anteriormente, para terrenos com mato alto (acima de 40 cm) e também para a ocorrência de queimadas.

 

Se houver fogo num terreno em que o mato está alto, são duas as autuações.

 

-A multa estabelecida para a infração de lote com mato alto varia conforme o tamanho da testada (frente) do terreno, para terrenos menores, 20 UFESP, totalizando em torno de R$ 552,00.

 

-Para as denúncias de queimadas que chegam entre 6h e 18h, a multa tem um valor, que é duplicada em caso de a queimada acontecer entre 18h e 6h, ou aos sábados, domingos e feriados.

 

Antes da multa, o fiscal vai até o local, tira fotografia, identifica o proprietário, faz notificação, com prazo para a limpeza e retirada do material, sob pena de multa. Somente após o prazo decorrido é que acontece a autuação.

 

-A lei prevê mecanismos para acionar a Prefeitura, com fiscais trabalhando 24h e com números telefônicos para a denúncia: o (14) 33059023 ou o (14) 99878-4909 para plantão. 

 

Infelizmente, é preciso lembrar que fiscais recebem muito trote, enfatizando encarecidamente para que as pessoas não brinquem com questões tão nocivas e que não atrapalhem seu serviço. Assim como os bombeiros acionados para cessar fogo de ato de vandalismo, onde poderiam estar atendendo às várias demandas emergenciais.

 

-O fiscal, depois de notificar o terreno sujeito à multa, poderá solicitar a limpeza ao Departamento de Serviços da Prefeitura, que deverá ser realizada por servidores públicos ou por empresa contratada. Os custos desse serviço são enviados para o proprietário pagar.

 

 Por outro lado, há um problema detectado nesta forma de prevenção a queimadas – o número escasso de funcionários de capina/limpeza, que nem sempre podem atender de imediato aos pedidos de manutenção nesses terrenos, potencializando o risco por conta do tempo em que se leva para efetivamente executar o serviço. A contratação de empresa pela Prefeitura, por sua vez, enfrenta todo o processo burocrático do poder público, o que, igualmente, mantém os riscos de queimada nestas áreas.

 

As queimadas são fatos recorrentes, e na prática, infelizmente, não são vistas quaisquer mudanças para a evitar essa situação que toma grandes proporções – principalmente em determinadas época do ano, nos meses de março, abril, junho e julho, em que o clima é mais seco, com mais vento e estiagem, intensificando as queimadas.

 

O vereador Antonio Carlos comenta que é necessário para a lei funcionar, uma fiscalização maior e que seja efetiva nas suas autuações.

 

Conversamos também com Luciana Manocchio, do departamento de Fiscalização, e relata que são poucos fiscais e suas demandas são  grandes, atuando em diversos setores, como trânsito, obras, “feira de domingo”. Já Luís Francisco de Souza diz que o número de fiscais é suficiente, mas atenta ao problema de a lei conceder um prazo muito grande ao proprietário pagar a multa pela falta de manutenção em seu terreno – 30 dias, se o terreno corresponde a uma área menor. Se o terreno é maior, a multa poderá ser paga em quase dois meses, podendo ainda o proprietário recorrer da autuação.

 

E para acionar um funcionário da Prefeitura para cortar o mato, o fiscal entra em contato com outro departamento da Prefeitura, o que muitas vezes não tem resposta tão rápida.

 

Resumindo, observa-se o quanto de tempo o proprietário pode procrastinar para acertar a multa, dependendo do funcionário público ou da administração contratar serviço de limpeza – até lá, a queimada já aconteceu.

 

Souza acredita que um modo mais efetivo de conter as queimadas, seria a retomada de uma equipe de fiscais, como em algumas administrações passadas, que faziam trabalho em conjunto com os funcionários da limpeza/capina, resolvendo o caso no mesmo momento em que verificavam o terreno sujeito a autuação. Os funcionários, na hora, já limpavam a área, cessando qualquer risco de queimada – o prazo para a limpeza do terreno, antigamente, era de 2 a 3 dias. 

 

O vereador Corrêa lembra que as leis são abertas para modificações e melhorias, citando outras medidas também importantes para o combate às queimadas e assuntos afins. Uma delas é levar o tema para a educação ambiental nas escolas. Professores poderiam abordar sobre os riscos da “cultura” que muitas famílias rurais ainda têm de fazer a queimada das folhas que ficam no quintal – problema maior quando resolvem também colocar fogo no lixo domiciliar. 

 

Souza comenta ainda, que sabem dos terrenos que a cada ano pegam fogo, citando as regiões do Teto, Morada do Sol e estrada da “Biquinha”, entre outros onde as queimadas são mais intensas. Se a fiscalização já tem certo controle, já sabendo quantos terrenos em média são acometidos por ano pelo fogo; estando nós numa cidade pequena, onde por volta de oito terrenos pegam fogo a cada ano (e em proporções maiores em épocas mais secas): mesmo assim, não vemos uma solução eficaz que garanta a diminuição dessas queimadas. Onde está o “erro”? 

 

É preciso alinhar as propostas:

 

 - Aumentar a fiscalização e efetuar autuações (apesar de a informação é que elas estão sendo executadas pela Prefeitura);

 

 - Levar o tema à educação ambiental, para crianças e adultos;

 

 - Diminuir o prazo da multa;

 

- Criar uma equipe de fiscais e funcionários da capina;

 

- Ampliar a contratação de funcionários da limpeza/capina; 

 

O Movimento Panema Livre, fará contato para unir ação conjunta de representantes, e encaminhar estas solicitações à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, para possível mudança em detalhes da atual lei. Abre também, para sugestões, ou relatos de bairros onde também ocorrem queimadas com frequência 

 

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É notório que em meio a uma pandemia, certamente saturada, emergida de um mundo que não consegue se auto sustentar, aonde chegou à tamanha degradação ambiental, com diversos governos colocando seus ecossistemas literalmente em chamas; o homem desconectado da natureza, sendo obrigado a parar, se distanciar, ou assim deveria fazê-lo, rever seus hábitos, sua relação com o planeta que habita. A humanidade pôde observar a abundância e a vida que começou a renascer com o mundo parado, as águas se purificando, animais voltando a habitar locais que já não o incluíam. O mundo pede por mudanças, solidariedade.

 

Finalizando, segue o depoimento de Manocchio, reforçando a importância de cidadania, de mudança: 

 

“precisamos nos colocar no nosso lugar, não é a gente que está fazendo algo errado, quem faz isso, ateia fogo, provoca queimadas, que está fazendo algo prejudicial. Precisa denunciar sim, e ajudar o trabalho dos fiscais e o meio ambiente”

 

 Recado comum entre todos: 

 

“Proprietários, tomem conta de seus terrenos, o abandono, a falta de manutenção, causa sérias consequências pro meio ambiente e para todos que os permeiam!”

 

“Não queimem seu lixo!”

 

Movimento Panema Livre: Vamos juntos cobrar, pedir possíveis soluções que foram levantadas, pros nossos representantes!

 

@panemalivre