O Município cria Fundo e Conselho Cultural se preparando para investimentos dos governos estadual e federal que destina recursos para auxílio e geração de renda na cultura e economia criativa.
Ass. Imprensa Prefeitura de Piraju
A Prefeitura de Piraju, através do Departamento de Cultura já iniciou o cadastramento de pessoas físicas, jurídicas ou grupos informais que atuam na área artística ou cultural para receber o Auxílio Emergencial Cultural.
O benefício está previsto na Lei Aldir Blanc aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência da República, em razão da pandemia do Covid-19.
O Auxílio Emergencial Cultural prevê destinação de R$ 3 bilhões de reais a beneficiários e a expectativa, segundo relatório da Confederação Nacional dos Municípios, é que Piraju receba 227 mil reais desses recursos.
Desde o dia 14 de julho quando foi lançado o cadastramento, cerca de 40 pessoas já procuraram o Departamento de Cultura apresentando seu cadastro para receber o Auxílio.
Além do Auxílio Emergencial Cultural do governo Federal o governo do Estado de São Paulo criou dois programas especiais, o Proac Expresso/2020 e Juntos pela Cultura 2020, destinando cerca de R$ 177 milhões para ações culturais, por meio de editais.
Com a chegada desses recursos para a área cultural, a Prefeitura de Piraju, por meio do Departamento de Cultura, acelerou processos para que tais recursos sejam aplicados corretamente e de forma ágil movimentando a Cultura e o Turismo do Município.
Conselho e Fundo de Cultura
Para a aplicação destes recursos sejam aplicados de forma participativa e transparente, já no dia 15 de julho, e Departamento de Cultura realizou a Audiência Pública da Cultura com a posse da Comissão do Sistema Municipal de Cultura de Piraju e discussão da legislação de criação do Conselho e Fundo de Cultura.
A Audiência da Cultura, coordenada por Francisco Miranda, presidente da Comissão, auxiliado por Gervásio Pozza, diretor de Cultura, contou com a participação me membros do Conselho que é formado por artistas e representantes de coletivos culturais, professores e artesãos e foi transmitida ao vivo para quem permaneceu em casa.
Depois da discussão como classe artística e população convidada para a Audiência Pública, as discussões sobre esses projetos serão discutidos com os vereadores à partir do dia 20 de julho.
Qualquer cidadão pode receber gratuitamente o plano e legislação do Conselho e Fundo Cultural, bastando se dirigir ao Centro de Convenções ou ligando 3305-9048 informando um endereço eletrônico. A solicitação também pode ser feita pelo: cultura@estanciadepiraju.sp.gov.br
Quem quiser contribuir pode enviar sugestões para a Comissão por meio do e-mail: cultura@estanciadepiraju.sp.gov.br
foto da capa agência Brasil