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Nova eleição não estaria descartada em Piraju em 2021, caso TSE não acate recurso de José Maria
Postado à, 1255 dias atrás | 
5 minutos de leitura
JJosé Maria foi reeleito em Piraju com mais 8 mil e 700 votos. Na sua primeira declaração à imprensa, à Rádio Mater Dei, José Maria muito emocionado agradeceu os votos recebidos e disse "não quero saber de briga, nem desentendimentos, quero fazer uma gestão de paz em Piraju, tenho 75 anos poderia estar em casa descansando, mas estou aqui disposto a trabalhar pela cidade, não quero discussão".
Os votos do prefeito José Maria foram divulgados porque a orientação do TSE agora é que mesmo os candidatos sub judice tenham seus votos divulgados, porém esses votos só serão validados após uma definição no TSE favorável ao recurso que impugnou o registro da sua candidatura e do seu vice Carlos Pneus. A impugnação foi pedida pelo MP Eleitoral de Piraju e mais dois denunciantes. Pedidos baseados num gasto acima do permitido na campanha de ambos em 2016, que a defesa de José Maria e Carlinhos atribui a um erro de contabilidade. O juiz eleitoral de Piraju julgou pela impugnação e, assim eles tiveram seus registros impugnados na primeira instância e no recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) perderam por 5 x 1. Segundo o juíz de Piraju há informações que já interpuseram um recurso ao TSE que deverá ser julgado, só não se sabe quando, e não se sabe se irá a plenário ou será julgado apenas pelo presidente da Casa.
Agora com o resultado da eleição deste domingo os votos da chapa conforme informação do próprio site do TSE só serão validados caso consigam que o recurso que protocolaram lhes seja favorável.
Ou seja, os candidatos José Maria e Carlinhos, eleitos ontem, até o julgamento final continuam com seus registros impugnados.
O Juiz de Piraju, Dr. Acauã Muller Ferreira Tirapani, falando às emissoras de rádio no início da noite deste domingo e após a apuração, disse que existe uma orientação em direito que se chama "teoria dos votos engavetados".
É o que, segundo ele aconteceu nesse caso. Antes da apreciação do caso no TSE em Brasilia, a quantia de votos é apurada e divulgada, mas não está validada.
Pelo entendimento da Justiça Eleitoral se o recurso for julgado rapidamente e acatado José Maria assume normalmente o ano que vem. Caso seja negado antes do final do ano, o prefeito conclui seu mandato atual e haverá nova eleição no próximo ano, porque este ano não haveria tempo. Há ainda o risco de não ser julgado este ano porque a pauta do TSE estaria muito cheia. Ai pode ocorrer que um prefeito interino, no caso o próximo presidente da Câmara assumiria o cargo a partir de janeiro até a solução definitiva do caso.
Uma questão aqui:
Se a votação final de José Maria não for mais que 50% mais um dos votos válidos (os votos do segundo colocado somados os brancos e nulos) e o recurso for desfavorável, ai o segundo colocado, no caso Fabiano Amorim poderá assumir sem nova eleição conforme previsto na legislação eleitoral.
Mas pelo que os números mostraram José Maria fez mais de 50% mais um dos votos válidos, e ai outras hipóteses surgem: se não tiver sucesso em seu recurso ao TSE haverá uma pausa onde o presidente da Câmara (o próximo) assume e serão então, como já explicamos, convocadas novas eleições dentro de um prazo previsto pela justiça eleitoral.
Isto tudo consta na lei eleitoral.
O juíz de Piraju, Dr. Acauã, com certeza deve voltar a se manifestar sobre o tema quando estiverem finalizados oficialmente todos os números.
Até as 22h17 o TSE ainda não tinha os números oficiais. Veja print abaixo.
Os votos do prefeito José Maria foram divulgados porque a orientação do TSE agora é que mesmo os candidatos sub judice tenham seus votos divulgados, porém esses votos só serão validados após uma definição no TSE favorável ao recurso que impugnou o registro da sua candidatura e do seu vice Carlos Pneus. A impugnação foi pedida pelo MP Eleitoral de Piraju e mais dois denunciantes. Pedidos baseados num gasto acima do permitido na campanha de ambos em 2016, que a defesa de José Maria e Carlinhos atribui a um erro de contabilidade. O juiz eleitoral de Piraju julgou pela impugnação e, assim eles tiveram seus registros impugnados na primeira instância e no recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) perderam por 5 x 1. Segundo o juíz de Piraju há informações que já interpuseram um recurso ao TSE que deverá ser julgado, só não se sabe quando, e não se sabe se irá a plenário ou será julgado apenas pelo presidente da Casa.
Agora com o resultado da eleição deste domingo os votos da chapa conforme informação do próprio site do TSE só serão validados caso consigam que o recurso que protocolaram lhes seja favorável.
Ou seja, os candidatos José Maria e Carlinhos, eleitos ontem, até o julgamento final continuam com seus registros impugnados.
O Juiz de Piraju, Dr. Acauã Muller Ferreira Tirapani, falando às emissoras de rádio no início da noite deste domingo e após a apuração, disse que existe uma orientação em direito que se chama "teoria dos votos engavetados".
É o que, segundo ele aconteceu nesse caso. Antes da apreciação do caso no TSE em Brasilia, a quantia de votos é apurada e divulgada, mas não está validada.
Pelo entendimento da Justiça Eleitoral se o recurso for julgado rapidamente e acatado José Maria assume normalmente o ano que vem. Caso seja negado antes do final do ano, o prefeito conclui seu mandato atual e haverá nova eleição no próximo ano, porque este ano não haveria tempo. Há ainda o risco de não ser julgado este ano porque a pauta do TSE estaria muito cheia. Ai pode ocorrer que um prefeito interino, no caso o próximo presidente da Câmara assumiria o cargo a partir de janeiro até a solução definitiva do caso.
Uma questão aqui:
Se a votação final de José Maria não for mais que 50% mais um dos votos válidos (os votos do segundo colocado somados os brancos e nulos) e o recurso for desfavorável, ai o segundo colocado, no caso Fabiano Amorim poderá assumir sem nova eleição conforme previsto na legislação eleitoral.
Mas pelo que os números mostraram José Maria fez mais de 50% mais um dos votos válidos, e ai outras hipóteses surgem: se não tiver sucesso em seu recurso ao TSE haverá uma pausa onde o presidente da Câmara (o próximo) assume e serão então, como já explicamos, convocadas novas eleições dentro de um prazo previsto pela justiça eleitoral.
Isto tudo consta na lei eleitoral.
O juíz de Piraju, Dr. Acauã, com certeza deve voltar a se manifestar sobre o tema quando estiverem finalizados oficialmente todos os números.
Até as 22h17 o TSE ainda não tinha os números oficiais. Veja print abaixo.
FOLHADEPIRAJU EDIÇÃO ESPECIAL 2024 Nº6 BOROGODÓ 
