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Lula sanciona a criação da região do Vale do Panema como área Especial de Interesse Turistico
Postado à, 11 dias atrás | 
7 minutos de leitura
O presidente Lula sancionou na quarta (24/04) um projeto que reconhece a região do Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A lei prevê que a região seja preservada e destinada à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O turismo, especialmente náutico e pesqueiro, é uma das principais atividades econômicas da região, segundo o autor do projeto de lei, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Para o deputado Marcos Pereira a sanção presidencial foi “mais uma conquista para o nosso mandato, pelo bem dos paulistas. Foi sancionado o meu Projeto de Lei 3144/2021, que define a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. Isso significa maior visibilidade para os municípios impactados, possibilitando novos investimentos turísticos e garantindo uma economia mais fortalecida em toda a região”. O deputado em suas redes sociais fez uma menção ao presidente Lula. “Agradeço ao presidente Lula por entender a importância do projeto, deixando de lado as nossas diferenças políticas. O meu trabalho seguirá firme em prol do municipalismo. Foi um compromisso assumido em 2018, quando fui eleito pela primeira vez e irei manter essa responsabilidade”.
Marcos Pereira conheceu a ideia do projeto em um evento realizado no Hotel Beira Rio na cidade de Piraju no ano de 2021 em plena pandemia dia 27 de agosto, dia do Rio Paranapanema. Em outubro a prefeitura promoveu um evento regional no Centro de Convenções Richardson Louzada.
Na ocasião o deputado recebeu do prefeito José Maria Costa e da diretora de Turismo Malu Freitas e do então diretor administrativo Paulo Sara, o projeto para a criação da região. O deputado gostou da proposta e levou adiante a idéia. Nos vídeos a seguir dois momentos desse trabalho da atual gestão municipal de Piraju relembram a história que começou no baira rio e também a primeira reunião de trabalho do projeto no gabinete do prefeito José Maria.
O projeto que cria o Vale do Panema passou por todos os trâmites de aprovação até chegar às mãos do presidente Lula para assinatura, virando lei. Bem emocionante ver o presidente da República citar o nome de cada uma das cidades que a lei abrange nessa região, especialmente ouvi-lo falar o nome de Piraju.
Para o prefeito José Maria a criação oficial agora da região do Panema representará um grande avanço econômico pois fica oficialmente reconhecida como uma área de potencial cultural, turístico e natural, podendo contar com investimentos federais e estaduais, para fortalecer cada vez mais o turismo na região.
A região é formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.
Piraju integra agora essa região turística, o que certamente trará muitos benefícios para o setor no município que já faz parte da região de Angra Doce, outro projeto significativo.
“Como Piraju já fazia parte da região do Angra Doce, composta por municípios banhados pelo reservatório da Usina de Chavantes, a estância Turística de Piraju agora é o único município que faz parte de duas regiões turísticas, podendo com isso, receber investimentos das duas áreas”, ressalta o prefeito de Piraju.
Para Paulo Sara, diretor municipal de administração na ocasião em que o projeto e a ideia foi mostrada ao deputado Marcos Freitas em 2021 “a sanção transforma um sonho em realidade incentivando a capacidade e potencial turístico e econômico nessa região e temos muito o que comemorar com essa conquista”.
Malu Freitas, diretora de Turismo de Piraju explica que “a lei prevê que a região seja preservada e destinada à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico”.
Assim, entrou em vigor a Lei 14.844/24, que designa a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico.
“Projetos como esse vão na direção do fortalecimento da indústria do turismo do País”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a cerimônia de sanção da proposta o presidente da República. A lei tem origem em projeto aprovado na Câmara Federal em agosto do ano passado.
As Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico.
Veja o vídeo do anúncio da assinatura da criação do Vale do Panema pelo presidente Lula no canal gov.br
Com informações da Agência Câmara de Notícias e assessorias de imprensa do presidente, instagram do deputado Marcos Pereira e assessoria de imprensa Piraju (Facebook)
Veja também o vídeo do deputado Marcos Pereira no seu Instagram
FOLHA DE PIRAJU 27 DE ABRIL DE 2024 
