O diretor de Saúde de Piraju, Dr. Ortega, será o responsável pela execução direta da intervenção parcial no contrato de gestão da Saúde. O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 26, e a intervenção passa a valer já nesta quinta-feira, 27, com atuação imediata da equipe municipal.
Ao apresentar os motivos técnicos da decisão, Ortega afirmou que esta é uma das medidas mais difíceis que já enfrentou em mais de uma década de gestão pública.
“Eu já tenho acho que uns mais de 12 anos em gestão em saúde... e sem dúvida nenhuma essa foi uma das decisões mais difíceis, porque ela não envolveu só uma questão técnica, médica, nem gestão de serviço de saúde.”
Ele alega que parte das críticas decorre do desconhecimento público sobre o funcionamento da gestão. “Isso é fruto um pouco do desconhecimento das pessoas. Ah, por que não fez isso, não fez aquilo? Porque há muitas variáveis.”
Segundo o interventor, três pontos pesaram na decisão: a qualidade do serviço prestado, a estabilidade das equipes e o risco jurídico enfrentado pelos gestores, além da recomendação da empresa que está auditando as questões duvidosas da execução do contrato.
A primeira preocupação, disse ele, é garantir um serviço melhor à população. A segunda envolve trabalhadores com anos de atuação:
“Tem gente aí com 20 anos de casa... São quase 200 famílias envolvidas.”
E a terceira está relacionada às exigências legais como apontamentos no Tribunal de Contas desde 2023... e que até agora não foram atendidos.
Ele lembrou que tanto o Tribunal de Contas quanto o Ministério Público enviaram alertas formais sobre irregularidades.
Na sua opinião foi uma decisão técnica e estratégica porque "a prorrogação era arriscada e intervenção tornou-se o único caminho".
Ortega explicou que a possibilidade de prorrogar o contrato foi estudada, mas descartada após o parecer jurídico.
“Mesmo aquilo que o Tribunal de Contas estava falando pra gente, nos tranquilizando sobre a prorogação era uma coisa que ele não deu por escrito. Então, na dúvida, a questão mais acertada foi a intervenção no contrato de gestão.”
Ele reforçou que a intervenção incide sobre o contrato de gestão da saúde, não sobre o hospital. “Nós estamos fazendo uma intervenção num contrato de gestão. O que vamos mexer é rede básica, farmácia, CAPES, ambulatório de especialidade e parte odontológica. Esta é a nossa intervenção.”
Rede básica e serviços que
precisam ser reorganizados
O interventor listou pontos que necessitam de reorganização imediata:
► Visitas domiciliares insuficientes
“A gente precisa melhorar as visitas domiciliares.”
► Indicadores essenciais muito baixos
“Vacinação, cobertura de Papai Nicolau e etc. Estão muito baixos e isso a gente precisa melhorar.”
►CAPES precisa de novo direcionamento
“Precisamos ter um olhar diferente para o CAPES.”
►Ambulatório deve ser revisto
“Precisamos ter um olhar diferente para o ambulatório.”
►Falhas na entrega de medicamentos
“Precisamos resolver o problema da farmácia, a entrega de medicamentos.”
Ortega comparou o cenário atual ao modelo inicial do PSF. "Quando começamos o projeto lá em 94, não é isso que está aí.”
Baixa internação
e perda de referência regional
Ortega também alertou para a perda de posição do hospital como referência regional. “Muita gente da região deixou de vir pro hospital de Piraju.”
Ele citou relatos de municípios vizinhos. “Se Piraju vai mal, a gente também vai mal. Se Piraju for bem, a gente vai junto.”
Segundo o interventor, a baixa taxa de internação perto do passado e a ausência de padronização e protocolos de processos exigem mudanças urgentes.
“O hospital precisa ter outro olho, outro parâmetro, voltar a ser sede de região.”
Intervenção será executada por servidores públicos
Ortega afirmou que não haverá terceirização durante o período de intervenção.“Não. São os nossos. Já está no decreto o interventor, sou eu.”
Ele detalhou a composição da equipe municipal que passa a atuar nesta quinta-feira.
“Uma equipe múltipla: pessoas do Departamento de Saúde, pessoas financeiras, gente do departamento financeiro da Prefeitura, gente do departamento contábil.”
Contratar uma empresa externa, segundo Ortega, atrasaria o processo:
“Ela teria um tempo para conhecer o dia a dia, o histórico do município. Nada melhor do que os próprios servidores já estabelecidos.”
Estabilidade dos trabalhadores e continuação dos serviços
O interventor reforçou que não haverá rupturas no quadro de funcionários:
“Essas pessoas não são descartáveis.”
“As pessoas fiquem tranquilas, nós vamos trabalhar com todo mundo.”
Ortega também apontou distorções na distribuição das metas:
“Tem gente atendendo 130% ou 140%. Tem gente atendendo 60%... o número de habitantes lá é bem menor.”
Os próximos seis meses serão dedicados a reorganizar essas bases. “Temos 180 dias para ajeitar a casa, fazer um novo chamamento e definir critérios corretos.”
Um trecho da fala do interventor do contrato de gestão a partir de amanhã.