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GERAES FAZ UMA ANÁLISE DOS FATOS QUE CHEGARAM NO PROCESSO DA VEREADORA FERNANDA

Postado à, 3 dias atrás | 10 minutos de leitura

GERAES FAZ UMA ANÁLISE DOS FATOS QUE CHEGARAM NO PROCESSO DA VEREADORA FERNANDA

►O caso - decisão da Justiça que suspendeu e trancou a Comissão Processante aberta contra a vereadora Fernanda Carrara encerra, ao menos por enquanto, um lamentável episódio político em Piraju. O caso mobilizou Câmara Municipal, Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil, redes sociais e os bastidores da política local.

►A origem - A origem da denúncia remonta a uma manifestação da vereadora durante sessão da Câmara. Na ocasião, Fernanda fazia críticas à condução da saúde pública municipal, tema que faz parte da atividade fiscalizadora do Legislativo e que, naturalmente, está sujeito ao debate político.

►O trecho que gerou a denúncia -
No entanto, em determinado momento, a parlamentar associou o tema da saúde a perdas financeiras ocorridas em investimentos privados de terceiros.
Foi justamente nesse ponto que a Folha registrou, ainda na cobertura inicial, que havia uma mistura entre assuntos distintos. Uma coisa era questionar a gestão da saúde. Outra, completamente diferente, era trazer para o debate político uma situação de natureza privada que não tinha qualquer relação com a pauta de saúde que estava sendo discutida.

►Porém - Esse fato exagerado não transforma automaticamente uma fala politicamente questionável em motivo para a cassação de um mandato popular.

►O entendimento do Ministério Público- O Ministério Público, desde o inquérito policial, entendeu que os fatos não justificavam a continuidade de um processo capaz de resultar na perda de um mandato conquistado nas urnas.

►A posição da Justiça-Posteriormente, o Judiciário seguiu a mesma linha de entendimento. Não cabia, seria desproporcional. Na decisão final, o juiz André Tadeu Carleto foi além ao afirmar que a Comissão Processante caminhou diretamente para a medida mais severa prevista no Regimento Interno da Câmara, sem demonstrar a necessidade ou a adequação de medidas menos gravosas.

►A “sanção capital”-O magistrado registrou que a cassação representa a chamada “sanção capital da vida parlamentar” e considerou incompatível a aplicação dessa penalidade diante dos fatos analisados, observando que a Comissão Processante avançou diretamente para a punição máxima prevista no Regimento Interno.

►O ambiente político-Nos bastidores da política local, o episódio também revelou um ambiente de tensão que vinha se acumulando havia meses em relação a colegas da vereadora.

►Como assim ? -Durante sessões da Câmara, tornou-se frequente a vereadora direcionar questionamentos aos colegas por meio de expressões como “não é, vereador...?” ou “não é, vereadora...?”, chamando nominalmente os parlamentares. Para alguns, tratava-se de uma estratégia política de confronto. Para outros, uma forma irônica e humilhante de questionar posicionamentos públicos de colegas vereadores, especialmente da base do prefeito.

►Quando o clima esquentou- O fato é que o clima entre parte dos vereadores e a parlamentar esquentou, gerando um desconforto progressivo ao longo daquele período. Falas de bastidores davam conta de que havia forte animosidade de alguns colegas para reagir politicamente às investidas da vereadora, criando um ambiente que acabou contribuindo para a abertura do processo contra ela assim que a denúncia foi protocolada na Câmara.

►Projeto político legítimo- Também não é segredo que existe um projeto político em construção por parte da vereadora Fernanda Carrara, assim como de outros nomes na política de Piraju.
Suas críticas sistemáticas à atual administração municipal, muitas delas relacionadas a problemas reais enfrentados pela gestão municipal e várias herdadas do passado (quando ela já era vereadora), não estão separadas desse projeto. Ao contrário, fazem parte dele. Uma estratégia política comum a qualquer um que busca consolidar seu espaço político e sua voz, e se apresentar como alternativa de poder.

►A leitura do Cardume-  Essa avaliação sobre o caso acabou surgindo curiosamente entre integrantes de um programa chamado Cardume Amarelo, blog/podcast em redes sociais da cidade que frequentemente diverge com humor e faz críticas da atuação de tudo e todos.

►Dois grupos em disputa-Os comentaristas reconheceram que o episódio relacionado à vereadora estava inserido em um cenário político específico e não diferente dos projetos políticos dos demais vereadores.
“O projeto de poder da vereadora e do grupo que a acompanha incomoda o outro grupo. São dois grupos disputando poder entre si. E você que se lasca”, afirmou um dos participantes do Cardume.

►A cidade além da disputa - Em outro momento, os integrantes do Cardume chamaram atenção para o fato de que a cidade possui problemas considerados mais urgentes do que a disputa política envolvendo a Comissão Processante.

►Um estilo diferente de resposta -Nesse ambiente de críticas permanentes e embates políticos frequentes, chama atenção também a postura adotada pelo prefeito Carlos Alberto Camargo Lima. Alvo constante de questionamentos, o chefe do Executivo raramente responde. Ao longo dos últimos meses, imprimiu um estilo de relatar publicamente o andamento de obras, serviços e projetos sem transformar cada crítica em confronto político. 

►Estratégia-Concorde-se ou não com essa estratégia, ela revela uma opção administrativa clara: evitar a escalada dos conflitos e concentrar energia na execução das ações de governo. Em diversas ocasiões, o prefeito tem repetido que seu papel é continuar trabalhando e apresentar resultados, deixando que o debate político siga seu curso natural. 

►Uma reflexão necessária- O programa acabou levantando uma reflexão pertinente : a população não pode pagar por uma sucessão de disputas políticas pessoais ou tentativas de enfraquecimento de adversários como se a cidade e seu dia a dia se resumisse a isso. 

►Questões e soluções- A saúde segue exigindo atenção diária. A geração de empregos continua sendo um desafio. O transporte de pacientes, os estudantes, as famílias mais vulneráveis e tantas outras demandas não podem ficar em segundo plano. O que vemos é que a atual administração, por sua vez, não está inerte. Pelo contrário. Obras continuam sendo executadas, investimentos e serviços de zeladoria extremamente necessários seguem em andamento e muitos problemas herdados do passado ainda estão sendo enfrentados. Recursos têm chegado ou são captados para solucionar problemas. Projetos e setores seguem no trabalho do dia a dia apesar das criticas justas ou injustas. No fim, a democracia funciona exatamente assim. 

►A lição do episódio-Talvez a principal lição deixada por esse episódio seja justamente essa: divergências políticas devem ser enfrentadas no campo do debate público, das ideias e das urnas. 

O que permanece -Porque, quando a disputa termina, permanecem os desafios reais da cidade. É para eles que governo, oposição, Câmara, Prefeitura e sociedade deveriam voltar suas atenções. 

►O papel das instituições e poderes - O Ministério Público e o Poder Judiciário tornam-se, em casos assim, o contraponto necessário dentro do Estado Democrático de Direito, ajudando a restabelecer a lucidez, o equilíbrio e o foco naquilo que realmente importa e soma para a sociedade.

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