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Tudo começou quando o MP ingressou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura ( AIRC ) contra o DEM que apresentou o pedido da candidatura de José Maria Costa e contra o PL que apresentou o pedido de registro da candidatura do vice na chapa, Carlos Pneus. O candidato, coligação ou partido político foi notificado para contestar os fatos. O juiz eleitoral de Piraju, ACAUÃ MÜLLER FERREIRA TIRAPANI após a conclusão, decidiu pelo pedido de impugnação ou seja, negou o registro de ambas as candidaturas.  Após a sentença, cabe o prazo de três dias para recurso de Zé Maria e Carlinhos ao TRE.  Posteriormente, se for o caso caberá um recurso ao TSE. Frise-se, que no caso, a campanha segue normalmente até o transito em julgado, (aparecendo Indeferido com Recurso sob o nome do candidato/ neste domingo aparecia só indeferido pois aida não apresentaram o recurso). Isso no no site do TSE que abriga a transparência de todas essas informações acessíveis a qualquer cidadão.

Se o processo transcorrer "sub judice",  e até a eleição não ocorrer o trânsito em julgado, os votos não serão computados até decisão final. 

Mas provavelmente até a data da diplomação ocorrerá o trânsito em julgado no TSE.  

Ou seja, pelo que é previsto, o candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão, e enquanto estiver sub judice (aguardando decisão judicial), prosseguir com sua campanha. Ele pode mesmo ter o seu nome mantido na urna eletrônica, até que seja confirmada ou não, o registro de sua candidatura pelo TSE.

No entanto, como a Folha de Piraju já havia noticiado anteriormente, correntes jurídicas que consultamos acreditavam que seria impossível para o Juiz Eleitoral que tem um poder diferenciado quando investido do título e do poder de juiz eleitoral decidir diferente da orientação dos poderes superiores.

A verdade é somente uma, com a decisão da impugnação da candidatura de José Maria Costa e seu vice pelo Juiz Eleitoral de Piraju poderemos ver recursos rolando durante toda a campanha que como prevíamos deverá prosseguir, mas “sub judice” por hora. O recurso é sempre um risco a mais, porém nesse momento nenhum dos dois impugnados tem nada a perder. O recurso é viável, então apesar de informações de que eles não recorreriam, mas substituiriam suas candidaturas, acreditamos que tentarão reverter esse quadro de impugnação.

Lembrando que os candidatos podem de repente se dar bem no TRE. 

Houve outras tentativas de impugnação das mesmas candidaturas por munícipes, mas foram negadas as liminares pleiteadas. Mas os casos foram citados na sentença do juiz eleitoral e ficaria muito extenso citar aqui. O resumo é que o juiz manteve a impugnação pedida pela promotoria. (Veja a sentença na reportagem sobre a impugnação nesse portal)

O prefeito José Maria ainda espera o julgamento de um recurso no TSE que não é garantido que não lhe seja favorável e crie ainda uma jurisprudência inédita para o caso e lhe garanta ai sim, o registro, mas a hipótese hoje parece muito remota. Há já prevíamos em reportagem anterior, inclusive veiculada também na Folha de Piraju impressa e online, que no caso em questão o indicativo é que, se o juiz eleitoral aqui mantivesse a impugnação do registros da candidatura para prefeito também manteria o impedimento do vice, ao contrário do que esperavam os correligionários de Carlos Pneus que desde o princípio murmuravam que a vaga de candidato a prefeito para Carlinhos estaria garantida se José Maria fosse impugnado. 

A coligação de ambos fala em valor pequeno e direcionado ao partido, posteriormente, e sem dolo, mas confirmam a irregularidade e a lei trata disso, não levando em conta valores. Não são exorbitantes, mas para o promotor e para o juiz eleitoral são significativos levando em conta também os valores previstos nos gastos de campanha, o número de eleitores, a quantia de votos entre os postulantes na época e o número de habitantes da cidade.

Portanto, o quadro político da sucessão em Piraju anuncia um futuro esquizoide e imprevisível, com potencial para um exaustivo embate judicial que poderá estressar o eleitor, caso o recurso dos candidatos naufrague no TRE.   

Piraju viverá uma cena política diferenciada, pois muitos nomes gostariam de disputar as eleições. Neste domingo a noite (11 de outubro) as redes sociais começaram a pipocar possibilidades que já citamos anteriormente em outra reportagem (procurem no Menu Noticias).

 Nomes de amigos e partidários de José Maria e seu vice. Porém estas alternativas serão utilizadas apenas se houver um consenso no grupo de que deve haver substituição nos nomes majoritários, o que é improvável até que se decida se será apresentado o recurso ao TRE e saia seu resultado. No momento, ao que nos informaram a campanha segue como está. E apesar da cena adversa José Maria Costa e Carlinhos Pneus ainda confiariam que os registros de suas candidaturas poderão ser mantidos no final, esclarecidos os fatos, como explicaram em nota seus advogados na semana passada. Fala-se em uma reunião dos partidos amanhã. Vamos aguardar os desdobramentos locais e ao que tudo indica em mais uma instância eleitoral, na Justiça.