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Aeroportos suspendem aterro em Piraju
Postado à, 9 dias atrás | 
7 minutos de leitura
Pode-se dizer que a natureza agiu
dentro da lei para defender e salvar
a natureza (como disse o poeta Paulo Vigu) e que causas e condições do passado (a compra do aeroporto municipal pelo então prefeito
Maurício Pinterich e o aeroporto construído por Antônio Carlos
Santoro na Fazenda Santo Antônio)
serviram para impedir
o nefasto aterro sanitário
que a Cetesb
e a prefeitura na gestão
passada tinham autorizado num bairro rural em Piraju nas imediações
da represa Jurumirim.
Corvos e pássaros são citados
na legislação que impede aterros
próximos a aeroportos.
Reportagem local
O aterro sanitário previsto para o bairro dos Félix, em Piraju, interior de São Paulo, teve sua licença suspensa pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades relacionadas à proximidade do empreendimento com o Aeroporto Municipal de Piraju e outros aeroportos privados da região, violando a Lei Federal 12.725/2012, que estabelece diretrizes de segurança aeroportuária.
A obra, alvo de polêmicas desde seu licenciamento, está localizada em uma área sensível, vizinha à represa Jurumirim e ao rio Paranapanema, em um local de relevância agrícola e turística, além de conter remanescentes de Mata Atlântica.
A Importância do Aeroporto Municipal
A primeira menção à questão do aeroporto foi feita em um encontro online com os licenciadores em que estava presente o ex-vereador José Carlos Garcia, que mostrou na ocasião, o risco que o aterro representava para o tráfego aéreo. Deputados também ajudaram. Essa informação, certamente, chegou à ANAC, que trata essas questões com muita seriedade.
Prova disso? Há tempos um avião da Jeju Air caiu em 29/12/2024 ao pousar no Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, após colidir com pássaros(corvos). O acidente deixou 179 mortos dos 181 passageiros e tripulantes.
Prova disso? Há tempos um avião da Jeju Air caiu em 29/12/2024 ao pousar no Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, após colidir com pássaros(corvos). O acidente deixou 179 mortos dos 181 passageiros e tripulantes.
Investigando a causa do acidente bombeiros indicaram, um choque com pássaros entre outras causas associadas. Também um avião da Embraer que caiu no Cazaquistão no dia 25 de dezembro/2024 poderia ter sido atingido por pássaros e teve 29 sobreviventes de 67 passageiros.
Além do aeroporto municipal de Piraju nessa área do aterro há pistas privadas bem próximas.
Curiosamente, o fator determinante para a suspensão do projeto foi o aeroporto municipal, adquirido durante a gestão do ex-prefeito Maurício Pinterich. A Lei Federal 12.725/2012 proíbe a instalação de aterros sanitários em um raio de 20 quilômetros do centro geométrico de pistas de aeroportos. No caso de Piraju, o aterro estaria a menos de 10 quilômetros do aeroporto municipal e também de pistas privadas, como a localizada na antiga Fazenda Santo Antônio que foi de Antônio Carlos Santoro e que hoje tem um novo proprietário que reformou o local.
A proximidade com esses aeródromos representa um risco para o tráfego aéreo, principalmente devido ao potencial de atração de aves, como urubus, que representam uma ameaça para a segurança de aeronaves.
Licenciamento Polêmico
e Pressão Popular
Desde o início, o projeto enfrentou críticas de ambientalistas e moradores locais, que apontavam incompatibilidades entre o aterro e a preservação ambiental da região. A área, rica em aquíferos, fauna e flora nativa, é também estratégica para atividades de ecoturismo e lazer, sendo considerada uma das mais belas do município.
Outro ponto levantado pelos críticos foi a rapidez no processo de licenciamento pela CETESB, que inicialmente aprovou o projeto sem a devida consulta aos órgãos aeronáuticos competentes, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Casos semelhantes em outros municípios, como em Piracicaba em 2014, já haviam mostrado a inviabilidade de aterros em áreas próximas a aeroportos, levando à suspensão desses projetos.
Postura da Prefeitura de Piraju
Durante sua campanha, o atual prefeito, Carlinhos Pneus, já havia declarado ser contrário à instalação do aterro. No entanto, ao assumir o cargo, buscou diálogo com os responsáveis pelo empreendimento para sugerir alternativas, como a relocação do aterro para outra área sem risco a cursos de água, possivelmente em regime de consórcio regional.
Com a revelação das irregularidades no licenciamento e a violação da legislação aeronáutica, o prefeito reforçou sua posição de garantir o cumprimento da lei e a proteção do meio ambiente e da segurança pública.
Suspensão e Próximos Passos
O diretor de Agricultura e Meio Ambiente de Piraju, Luiz Otávio Motta, confirmou que a suspensão definitiva do aterro está em andamento e deverá ser oficializada nos próximos dias. A prefeitura, além de tomar medidas administrativas contra o empreendimento, busca reforçar a aplicação das normas ambientais e aeronáuticas vigentes.
A CETESB também reconheceu que sua licença inicial foi precipitada, e a decisão de suspender o projeto é um reflexo do reconhecimento de que o aterro é incompatível com as características da área.
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FOLHA DE PIRAJU 11 A 15 DE JANEIRO DE 2025 
