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Maria Ângela/ da Redação da Folha de Piraju

A Cetesb/ Avaré autorizou uma queima agrícola no meio da quarentena estadual, que segundo moradores, desde maio vem causando transtornos à população de vários bairros de Piraju. O Corpo de Bombeiros disse ter conhecimento do local, mas que não houve um acionamento ou denúncia formal a respeito, e que foram informados de tratar-se de uma área de manejo agrícola que teria autorização para a queimada.

A Polícia Ambiental  de Avaré  nos informou ter ido ao local . E lá os responsáveis mostraram o licenciamento autorizado pela Cetesb e havia uma placa na área (que abrange os dois lados da rodovia de acesso à Raposo Tavares) . Como a polícia ambiental recebe muitas chamadas de incêndio na região, nesta terça, 21 foram avisados pelo sistema Corta Fogo sobre essa queimada. Justamente quando ligamos para eles.

Como nos parecia uma questão sem solução, já que a fiscalização da prefeitura também informou que tinham licença para a queima, e a queixa da população prosseguia nas redes sociais e emissoras de rádio, a Folha de Piraju entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado que nos colocou em contato com a responsável pelo Departamento Técnico da Cetesb.  Foi então acionada  a assessoria de Imprensa da empresa licenciadora. Isto nesta terça- feira pela manhã (21), quando recebemos um retorno telefônico da Cetesb e fomos orientados a enviar um e-mail à empresa após reclamar que não conseguimos por telefone falar com a agência de Avaré, nem com a central em SP. Encaminhamos o e mail na tarde de terça, após falar por whatsapp com a assessora que tinha feito contatocom o jornal. Colocamos nossos questionamentos e enviamos a ela informações sobre o caso. Ficamos no aguardo da resposta formal da Cetesb para saber que motivação teriam para dar uma licença desse tipo neste período crítico

Na quarta (22) recebemos um e - mail da assessoria de imprensa da Cetesb por volta  das 14h 20 com  a versão da empresa, sobre o caso.

Segundo a assessoria de imprensa da Cetesb,  já na terça- feira, 21 havia sido realizada  "uma vistoria, em 21 de julho (ontem), por técnicos da Cetesb, da Agência Ambiental de Avaré, na Rodovia Raposo Tavares, km 313, Piraju, SP, e, também, no início da área urbana do município. Os incômodos averiguados foram relacionados à problemas de fumaça, provenientes de uma queimada autorizada, localizada a uma distância, aproximada, de 2,5 km da área urbana do município de Piraju". 

 

A resposta significa que a empresa deu mesmo uma autorização de queimada em época de quarentena do COVID 19, não levando em conta que essa não é única forma de manejo nesse tipo de área, já que a madeira destocada no local poderia ser retirada de outra forma, usando transporte por exemplo. A queimada  nos pareceu um recurso extremo nesse período, e uma falta de bom senso. Além do que, poderia ser adiada, como tantas atividades durante a pandemia em respeito às regras impostas pelo governo estadual visto que o local não é para agricultura de subsistência familiar nem indígena.

 

Interessante que a vistoria da Cetesb  aconteceu após e simultaneamente ao contato do Portal folhadepiraju.com  com a assessoria da Secretaria estadual e da empresa. Ainda, de acordo com a manifestação oficial da Cetesb, "foi constatada na vistoria a queima das leiras nas áreas previstas na autorização. Foi percorrida, pelos técnicos, a área até a entrada da cidade, passando por uma rotatória que interliga a Rodovia Eng. Tomás Magalhães com a Av. São Sebastião, seguindo novamente para área com a queima autorizada. No local da queimada foi verificada a conformidade com as observações constantes da Autorização, que é válida para a queima controlada para fins de manejo agrícola de leiras de café destocado, válida no período de 02/06/2020 a 30/10/2020. Mas segundo o responsável técnico do empreendimento a queima será encerrada amanhã, 22/07",  que foi nesta quarta-feira, mesmo dia em que recebemos a nota explicativa solicitada à  Cetesb. Antes disso, a empresa foi questionada via e- mail, já que ela também não conseguiu contato telefônico, pela diretora de Meio Ambiente de Piraju, Nathália Latanzio. O e mail foi enviado dias antes, ma a resposta só veio na quarta (22) após a movimentação da Folha de Piraju junto à assessoria da empresa.

O setor de imprensa da Cetesb prossegue na nota :  "verificamos, que foram atendidas as condições contidas na Autorização, e foi afixada na propriedade, na entrada do terreno voltada para a via de circulação, placa visível ao público com as seguintes informações: Número do Processo CETESB; ·Número de Autorização; ·Data da emissão". 

A Cetesb ressaltou que foi feito contato com o responsável técnico do empreendimento e solicitado que seja monitorada a direção dos ventos no momento da queima, declarando:

"Quando estiverem no sentido do município de Piraju deve haver um menor número de leiras em processo de queima. Caso aconteça de existir fumaça em excesso o fogo deve ser contido naquele momento, de modo a garantir o bem estar público", o que certamente não vinha ocorrendo.

Foi enviada, também, disse a empresa "carta ao responsável pela propriedade e ao responsável técnico informando do recebimento de reclamações da população e solicitando providências no sentido de manter sob controle a fumaça emitida e envio de um relatório técnico com as medidas tomadas para solução do problema". 

E também disse a Cetesb : "frisamos, que no caso de ser notado o descumprimento das observações da autorização serão aplicadas as sanções legais previstas pela legislação ambiental vigente".

No contato por e-mail da diretora de Meio Ambiente de Piraju com a empresa soubemos que ela havia enviado cópia de um decreto federal editado pelo presidente Bolsonaro em 15 de julho que fala sobre proibição de queimadas em todo território nacional e já publicado no Diário Oficial da União.

 

 O estranho  é que a autorização permite que a queimada se prolongue até outubro (sem levar em conta as fases laranja, vermelha e amarela do plano estadual), mas teria sido concluída nesta mesma quarta- feira em que a repercussão do caso começou a tomar proporções.

 

O portal folhadepiraju.com se preocupou pela sua linha editorial, em ouvir e entender a "justificativa" da empresa  de ter liberado a queimada e  tentar assim apoiar a suspensão desses trabalhos, visto que várias pessoas haviam nos enviado mensagens, vídeos e fotos com manifestações em rádios e redes sociais. A justificativa não foi apresentada pela empresa que nem comentou , tampouco, a lei federal.

Nossa reportagem esteve na terça (21) ao final da tarde no local da queimada e também  fez várias imagens e vídeos, que foram encaminhados a  setores competentes, inclusive ao Ministério Público de Piraju, por e- mail que nos retornou ter recebido. 

Sabemos que há regras não apenas quanto à saúde da população, mas em relação a proximidade da estrada, e  quando há queimadas autorizadas por licenciadores oficiais em áreas de tráfego intenso como a vicinal Eng. Tomás Magalhães ( uma via de saída do município de Piraju) é preciso que o fogo seja mantido numa distância adequada do acostamento da rodovia. No caso houve locais onde o fogo não foi controlado nesse sentido devido às condições do vento (foto). Além disso, a Cetesb deveria saber que a intervenção seria próxima demais da cidade para se autorizar uma licença de queimada sistemática como essa no momento. Segundo testemunhos de moradores há bem mais de um mês. Na quarta uma comerciante nos disse que tem estado a base de antialérgicos. 

Entendemos que é um direito do proprietário solicitar o licenciamento conforme a lei, porém caberia à empresa que cuida de interesses coletivos ter o bom senso de verificar se seria pertinente essa licença de queimar e se não haveriam outras formas de manejo da madeira. O assunto pode render outros materiais, já que aqui neste portal, temos um espaço para este debate ambiental.

Num dos vídeos, você poderá ouvir os passarinhos cantando enquanto o fogo arde. A invasão da parte dos acostamento da rodovia também foi lamentável.

A Folha entrevistou o pediatra e um dos coordenadores do Pólo Covid 19, Dr. Reinaldo Barcala que foi taxativo: "em relação às queimadas, é sabido por todos que traz agravos à saúde tanto de adultos como de crianças. Em tempos de coronavírus, devo lembrar que quadros respiratórios, principalmente acompanhados de secreção, poderão ser entendidos como manifestações da covid-19 e levar a stress tanto da equipe de saúde como dos pacientes já que alguns poderão ser internados ou colocados em isolamento até que se defina se é caso de covid-19 ou não. A sua pergunta é se existe agravamento importante dos quadros de asma, bronquite, rinite e etc. A resposta é: sem dúvida alguma".

 

Resta saber por quê essa autorização não obedeceu critérios mais rigorosos, não levou em consideração que não temos controle do vento e que estamos no período da seca?  Haveria tanta urgência nisso ? Não haveria outra forma de tirar a madeira de lá? Também por quê somente agora com a reclamação e a repercussão do caso a Cetesb se movimentou e a queimada foi encerrada. Ficam aqui as perguntas que toda a população afetada por essa queimada autorizada faz nesse momento. 

 

Nas fotos abaixo enviadas por moradores e feitas pela Folha de Piraju mostram a proporção da queimada. Retirada da madeira poderia ter sido feita de outra forma.