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EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2026 - – FMSAI CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA

 – FMSAI CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA

Criado pela Lei Municipal nº 4.450/2025 e Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 6.995/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA (FMSAI) da Estância Turística de Piraju/SP, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.450/2025 e pelo Decreto Municipal nº 6.995/2025, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor para se reunirem em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na data, local e horário abaixo especificados, com a finalidade de deliberar sobre a Ordem do Dia:

DATA	0 de Outubro de 2026
HOR ?RIO:	1 :00 horas
LOCAL	Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal – DEAMA
ENDERE ?O:	R Washington Osório de Oliveira, 270 – Centro, Piraju – SP, CEP 18800-057

ORDEM DO DIA / PAUTA DELIBERATIVA

0 ) Aprovação do Regimento Interno do Conselho Gestor do FMSAI;

0 ) Eleição do 1° e 2° Secretários do Conselho Gestor;

0 ) Solicitação de apreciação e autorização para utilização de recursos do FMSAI para a construção de uma ponte na Rua Plínio Ribas, "Vila São José".

DISPOSIÇÕES E ORIENTAÇÕES GERAIS

? ? A reunião terá início em 1ª Convocação no horário fixado com a presença da maioria absoluta de seus membros, ou em 2ª Convocação 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de conselheiros presentes.

? ? As decisões do Conselho Gestor serão tomadas mediante aprovação por maioria simples dos membros presentes, cabendo ao Presidente o voto de desempate.

• O presente Edital será publicado na Imprensa Oficial do Município.

Estância Turística de Piraju/SP, 25 de Setenbro de 2025.

Murilo Augusto RIpoli
Presidente do Conselho Gestor do FMSAI
Diretor do Departamento de Agricultura,
Meio Ambiente e Defesa Animal – DEAMA.

CLIQUE NO LINK E BAIXE O EDITAL EM PDF

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