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Promotoria Pública volta a pedir fiscalização de estabelecimentos não essenciais

Postado à, 1924 dias atrás | 3 minutos de leitura

Promotoria Pública volta a pedir fiscalização de estabelecimentos não essenciais
A Promotoria Pública de Piraju encaminhou novo ofício à Prefeitura de Piraju cobrando fiscalização dos estabelecimentos não essenciais que estão funcionando no Município. Desta vez o Órgão Fiscalizador solicitou que seja enviado um relatório das ações de fiscalização realizadas.
De acordo com o ofício assinado pela promotora Dra Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, existem várias denúncias enviadas ao MP dando conta de que os estabelecimentos não essenciais estão funcionando livremente apesar das restrições impostas pelo decreto do Estado. No ofício encaminhado a Prefeitura em que pede a fiscalização, a promotora aponta locais específicos que devem ser visitados.
“Tendo em vista as diversas denúncias que aportaram nessa Promotoria de Justiça noticiando de que grande parte dos estabelecimentos não essenciais, principalmente cabeleireiros, barbearias e academias, ainda encontram-se em plena atividade sendo as academias Bella Fitness, Fit Power de Milene Wolf e Academia Imperial citadas em diversas denúncias e o endereço Rua Luiz Jacob, nº 71, Bairro Jardim Ana Carolina II, em tese residência de Nelson Mota, onde, supostamente encontra-se em funcionamento uma academia , requisito a fiscalização em todos os estabelecimentos não essenciais encaminhando relatório no prazo de 48 horas”, escreveu a Dra Mariana Ueshiba conforme apontaram as denúncias encaminhadas.
Depois de enviar o ofício solicitando fiscalização de estabelecimentos de serviços específicos, bem com em todos os estabelecimentos de serviços não essenciais, a Promotora de Justiça de Piraju encaminhou um vídeo que chegou ao MP através de denuncia onde um estabelecimento anuncia seu horário de funcionamento e mostra o local de suas atividades.
Assim como aconteceu em Piraju, o MP de várias cidades do interior também já pediu o fechamento destes estabelecimentos que funcionavam seguindo as regras de higienização e afastamento social.
Apesar destas medidas adotadas pelos proprietários destes estabelecimentos, a ação do Ministério Público tem por base a proibição do funcionamento de estabelecimentos não essenciais pelo decreto do Estado e o aumento do surgimento de casos confirmados de coronavírus em todos os municípios.
Levando em conta o baixo nível de isolamento alcançado em todo o Estado e aumento de casos positivos, o governador o governador João Dória Jr estendeu o período de quarentena até o dia 31 de maio.

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