de gestão da saúde em Piraju. No vídeo acima o anúncio do prefeito. Se você quiser ver a live na íntegra, vá até o final desta reportagem, onde você assiste o vídeo sem cortes com as falas do prefeito, vice- prefeito e do diretor de Saúde e agora interventor Oswaldo Ortega. Tem 25 minutos.A Prefeitura de Piraju anunciou, em coletiva/live realizada nesta segunda-feira, a intervenção parcial no contrato de gestão da saúde. A medida foi tomada após sucessivas irregularidades apontadas em prestações de contas, relatórios do Conselho Municipal de Saúde, comissões internas, alertas do Tribunal de Contas e considerações feitas pelo Ministério Público. Essa decisão é relevante nesse momento em que existe uma imensa confusão em relação a quem manda, quem decide e dúvidas sobre prestação de contas referente ao contrato que a prefeitura tem com a OS que administra o setor.
Após o anúncio o prefeito passou a palavra ao seu chefe de gabinete e vice- prefeito Léo Tonon e ao diretor de Saúde Oswaldo Ortega que seráo interventor nomeado. Tanto o prefeito como seu vice e o diretor de Saúde negaram que atendimentos serão prejudicados, mas como o contrato vence dia 30/11 a partir de agora várias ações passam a ser responsabilidade do interventor que será o diretor Ortega.
Live
O prefeito abriu a live dizendo:
“É uma informação que a gente tem que passar para a nossa população a respeito da saúde sobre contrato de gestão da saúde. Então, como estava vindo aí uma série de problemas, prestações de contas que não batiam, o Conselho Municipal de Saúde também se manifestando, a Direção de Saúde, o Departamento de Saúde também através da diretoria apontando questões, enfim, as prestações de conta, chegando a um ponto de irregularidades, coisas difíceis e sempre provocando a administração sobre coisas erradas que não estavam sendo controladas a contento.”
Carlinhos afirmou que, após estudo técnico e jurídico, a administração decidiu intervir antes do vencimento do contrato de gestão da OS no dia 30 de novembro, próximo domingo. “Ontem nós baixamos um decreto, que a gente faz a intervenção parcial sobre a saúde, que é propriamente 100% no contrato de gestão... nós temos aí até seis meses para concluir, não é prorrogação de contrato é uma medida que precisava de ser tomada e foi uma decisão.”
O prefeito acrescentou que a medida garante continuidade dos serviços e estabilidade aos trabalhadores:
“Tem os servidores que lá trabalham, são mais de 150, 160, talvez até 170 servidores.”
Vice -prefeito
O vice-prefeito Leonardo Tonon afirmou que a situação vinha sendo acompanhada “há muitos meses” por diferentes setores da administração.
Ele citou diretamente a questão dos repasses:
“Nós éramos reféns daquilo que vinha acontecendo, nós ficavámos sabendo de repasses de salvo engano R$ 1 milhão, 499 mil de repasse e muitas coisas para nós não chegavam, a gente ficava sabendo depois, a prefeitura simplesmente pegava o recurso, passava para a OS administrar e a saúde, qualquer problema que teria, a culpa nunca foi de ninguém, a culpa era do prefeito, do vice, dinheiro que não ia, ter as glosas, exatamente, nós infelizmente tivemos que fazer a glosa nos últimos três meses, o recurso é muito escasso, nós temos que ter responsabilidade com o recurso público e dar transparência, o que nós estamos fazendo, a intervenção, é uma transparência para que nós possamos ter condições de melhorar a saúde do nosso município.”
Léo Tonon disse que a coleta de informações envolveu diferentes setores e que vão trabalhar com total transparência: “Essa intervenção não é uma decisão unilateral... e sim de muitas mãos.”
E reforçou que o objetivo é reorganizar a gestão de saúde.
“Nós somos muito cobrados e com razão, para melhorias na saúde. A importância da administração agora é pegar essa intervenção parcial e poder trabalhar e ter decisões.”
Diretor Dr. Ortega
O diretor de Saúde, Dr. Ortega, assume como interventor e explicou que a decisão foi tomada após sucessivas preocupações técnicas, legais e estruturais.
“Essa foi uma das decisões mais difíceis, porque ela não envolveu só uma questão técnica, médica, nem gestão de serviço de saúde... tem gente aí que já está com 20 anos de casa. São quase 200 famílias envolvidas.”
Também destacou o peso dos apontamentos dos órgãos de controle para que o prefeito Carlinhos tomasse essa decisão.
“Você tem apontamentos no Tribunal de Contas desde 2023... e ainda não foram atendidos pela OS. A outra são os apontamentos do Ministério Público”, disseram.
Ortega disse que a intervenção recai especificamente sobre o contrato de gestão, e não sobre o hospital. "Nós estamos fazendo uma intervenção num contrato de gestão... o que nós vamos estar mexendo é com rede básica, farmácia, o CAPES, o ambulatório de especialidade e a parte odontológica.”
Ele afirmou que os trabalhadores permanecerão em suas funções e que o objetivo é reorganizar a forma de gestão.“As pessoas vão continuar trabalhando. A única coisa que a gente vai dar é o nosso tom, o nosso jeito.”
Ele disse que o INDEC, empresa que está orientando a prefeitura nas questões colocou por escrito que a intervenção era “o caminho mais adequado” e que isso pesou na definição do prefeito.