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MP Eleitoral fiscaliza segurança sanitária durante eleições e pode haver multas

Postado à, 1288 dias atrás | 1 minuto de leitura

MP Eleitoral fiscaliza segurança sanitária durante eleições e pode haver multas
Uma portaria publicada pelo Ministério Público Eleitoral define como será feita a fiscalização das Eleições Municipais de 2020. Além de garantir que a votação não será alvo de fraudes, o MP Eleitoral, neste ano, também vai fiscalizar a aplicação das medidas de segurança contra o novo coronavírus. O documento define que servidores que compõem os grupos de risco vão poder trabalhar de casa e que o atendimento ao público pelo MP Eleitoral será feito preferencialmente pela internet.
 
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A portaria também define que os membros do MP vão enviar recomendações aos partidos e candidatos para que as orientações das secretarias de Saúde sejam respeitadas. Não são recomendados eventos que causem aglomerações e o contato físico com o eleitor.
 
Caso irregularidades sejam detectadas, o membro do MP deve solicitar à Justiça Eleitoral autorização para que seja feita uma intervenção e uma multa seja aplicada.
 
 
Fonte: Brasil 61